Está chegando o dia da Justiça. No dia 8 de dezembro, por força do Decreto Lei 1.408/51, foi instituído a celebração oficial do feriado nacional.
Trata-se de um feriado nacional, no qual os cidadãos visam comemorar a Justiça como um todo. Mas o que é justiça? Essa pergunta foi feita por diversos filósofos, juristas, governantes e cidadãos ao longo da história da humanidade, sendo ela impossível de ser suficientemente respondida por meio de uma coluna. Especialmente, quando estamos vivendo em um país no qual a pobreza extrema nos assola constantemente e com inúmeras desigualdades sociais que devem ser constantemente combatidas, mas não são.
Será que se trata apenas da qualidade do que está em conformidade com o que é direito; ou seja, a maneira de perceber, avaliar o que é direito, o que é justo?
Será que estamos falando de um conceito abstrato, que se refere a um estado ideal de interação social em que há um equilíbrio que, por si só, deve ser razoável e imparcial entre os interesses, riquezas e oportunidades entre as pessoas envolvidas em determinado grupo social?
Ou será que ela também seria uma expressão de amor? É isso mesmo caro leitor, talvez a justiça seria uma expressão de amor.
Conforme afirmou Alf Ross, a Justiça, na filosofia antiga, significava virtude suprema, que tudo abrangia, sem distinção entre o direito e a moral. Assim, seria a expressão do amor ao bem e à Deus (ROSS, 2000, p. 313).
Adeodato por sua vez afirma que a Justiça é “a virtude moral que rege o ser espiritual no combate ao egoísmo biológico, orgânico, do indivíduo.” (ADEODATO, 1996).
E é esse conceito que eu quero abordar com você, caro leitor, nesse momento. A Justiça não é apenas dar à pessoa aquilo que ela merece. Até porque, para sabermos o que a pessoa merece precisamos entender quem ela é, o que ela fez e o que a levou a chegar nesse momento de sua vida. Ou seja, precisamos entender quem é o destinatário da Justiça.
Assim, não me causa estranheza o fato que, no Brasil, o Dia da Justiça é celebrado desde 1940, 11 anos antes de sua formalização por lei, em conjunto com o feriado católico de Nossa Senhora da Imaculada Conceição, aquela pura de pecado, que ora pelos pecadores e os protege, sendo ela na tradição católica, Padroeira da Justiça.
Talvez, a Justiça não deveria ser representada por uma mulher de olhos vendados, mas por uma mãe que ama seus filhos como iguais, os protege e até mesmo os pune na medida em que merecem e mesmo assim não deixa de amá-los.
Portanto, quando comemorarmos o dia 08 de dezembro e lembrarmos dos sacrifícios feitos por inúmeros operadores do Direito, peço que lembrem que, antes de tudo, trata-se na verdade de uma festa celebrando o amor fraterno seu com o próximo.
Artigo publicado na terça-feira, 7 de Dezembro de 2021, no Jornal Diário de S.Paulo.
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