O Instituto do Capitalismo Humanista – ICapH, através de seu Presidente Prof. Dr. Ricardo Hasson Sayeg, expressa o mais profundo pesar pelo falecimento do Desembargador, Professor e Amigo Antonio Carlos Malheiros, reconhecendo sua magnífica trajetória em defesa dos Direitos Humanos. Apresentamos condolências aos familiares e à toda Comunidade Acadêmica e Científica, por significativa perda.
Institui a Declaração de Direitos de Liberdade Econômica, estabelece garantias de livre mercado, análise de impacto regulatório, e dá outras providências.
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo o Dia do Capitalismo
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