Sob a coordenação e organização do Professor Livre-Docente Marco Antônio Marques da Silva, da Faculdade de Direito da PUC/SP e do Professor Catedrático Jorge Miranda, da Faculdade de Direito da Universidade Clássica de Lisboa, é ineditamente publicado pelo Professor Doutor Ricardo Sayeg, em sua Parte XI, de “Direito Comercial”, no Capítulo 3, a Teoria do Capitalismo Humanista no Brasil.
Capa do livro Tratado Luso-Brasileiro da Dignidade da Pessoa Humana.
A partir da referida publicação da Teoria do Capitalismo Humanista e a propósito das respectivas pesquisas sobre o tema, sob a liderança do Professor Doutor Ricardo Sayeg, é constituído no âmbito da Faculdade de Direito da PUC/SP, o Grupo de Pesquisa do Capitalismo Humanista, como foro apropriado para as importantes discussões acadêmicas e científicas e, assim, contribuindo decisivamente para a consolidação da Teoria do Capitalismo Humanista.
Grupo de Pesquisa do Capitalismo Humanista da PUC/SP.
Apresentando e defendendo em caráter científico o Capitalismo Humanista imanente da Filosofia Humanista de Direito Econômico, o Professor Doutor Ricardo Sayeg recebe a outorga de 1º e até hoje único Professor Livre-Docente de Direito Econômico da história da tradicional e quase centenária Faculdade de Direito da PUC/SP.
Diploma de Professor Livre-Docente pela PUCSP.
Pelo então Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e hoje Ministro do Superior Tribunal de Justiça, o Professor Doutor Paulo Dias de Moura Ribeiro, foi prolatado o referido acórdão, que, pioneiro na prestação da jurisdição, inaugurou na jurisprudência a base de aplicação concreta do Capitalismo Humanista.
Acórdão da Apelação Civil nº 991.06.054960-3.
Em consórcio entre o Professor Livre-Docente de Direito Econômico da Faculdade de Direito da PUC/SP, Ricardo Sayeg, e o Professor Titular de Direitos Humanos da mesma Instituição de Ensino Superior, Wagner Balera, na Livraria Cultura, em São Paulo, com a apresentação do Desembargador Henrique Nelson Calandra, na condição de Presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros, é oficialmente lançado o livro “O Capitalismo Humanista” como um marco teórico consolidado desta análise jus-econômica do capitalismo conforme a Constituição Federal, propondo decifrar o enigma do papel da fraternidade na tensão dialética entre a liberdade e a igualdade econômicas.
Capa do livro O Capitalismo Humanista – Filosofia Humanista de Direito Econômico, escrito pelo Professor Livre-Docente de Direito Econômico Ricardo Sayeg em conjunto com o Professor Titular de Direitos Humanos Wagner Balera.
Em fundamentação do respectivo acórdão, no precedente do julgamento da apelação nº 9266466582008826 SP, ocorrido em 2012, na Seção de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, pelo hoje Ministro do Superior Tribunal de Justiça, Professor Doutor Paulo Dias de Moura Ribeiro, o Capitalismo Humanista é citado pela primeira vez na jurisprudência.
Apelação nº 9266466582008826 SP.
Após tramitar e ser aprovado pelo Conselho da Faculdade de Direito da PUC/SP e, na sequência, pelo Conselho de Ensino e Pesquisa da Universidade, esta Instituição de Ensino Superior reconhece formal e oficialmente a constituição do Grupo de Pesquisa do Capitalismo Humanista que passa a ser devidamente certificado pelo CNPq - Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico.
Certificado do Grupo de Pesquisa do Capitalismo Humanista.
Com o objetivo de implantar no Brasil e globalmente o Capitalismo Humanista, o Professor Livre-Docente Ricardo Sayeg e os apoiadores deste pensamento constituem formalmente, no Município de São Paulo, a ONG, sem finalidade lucrativa, do ICapH – Instituto do Capitalismo Humanista.
Formação da equipe do Instituto e assinatura pelo Professor Livre-Docente Ricardo Sayeg, formalizando a Constituição do ICapH.
Sendo a mais alta honraria concedida a uma pessoa jurídica pelo Legislativo Municipal Paulistano, através do Decreto Legislativo nº 16 de 13 de maio de 2014, por iniciativa do Vereador Eduardo Tuma, o ICAPH recebe a Salva de Prata.
Instituto do Capitalista Humanista recebe Salva de Prata da Câmara Municipal de São Paulo. Presentes na foto encontram - se o Professor Ricardo Sayeg, junto de sua família e então Vereador de São Paulo, Eduardo Tuma. Foto: André Bueno / CMSP.
Após ter coordenado dentro da Cadeira das Américas da Universidade Paris 1 Panthéon-Sorbonne, a constituição de um Grupo de Pesquisa Internacional sobre Sistema Econômico e Direitos Humanos na Era Digital, em cujos tópicos de análise constava o Capitalismo Humanista, seu Diretor, o Professor Doutor Willian Gilles, recebeu o 1º Prêmio do Capitalismo Humanista, em cerimônia realizada na Câmara Municipal de São Paulo.
Cerimônia do 1º Prêmio do Capitalismo Humanista, realizada na Câmara Municipal de São Paulo.
Por meio da Lei Municipal nº 16.578, de 21 de novembro de 2016, foi incluído no Calendário Oficial de Eventos da Cidade de São Paulo, o “Dia do Capitalismo Humanista”, a ser comemorado, anualmente, no dia 28 de junho, data comemorativa do aniversário do iluminista Jean-Jacques Rousseau, considerado universalmente o “Pai da Democracia”.
Em parceria com a Université Paris 1 Panthéon-Sorbonne, o Instituto do Capitalismo Humanista participou do Academic Days on Open Government Issues, conferência organizada pelo Institut du Monde et du Développement pour la Bonne Gouvernance Publique (IMODEV). Unificados sob o tema Improving Public Policies in a Digital World, os pesquisadores do Brasil apresentaram seus trabalhos em companhia de especialistas de todo o mundo, dando continuidade ao intercâmbio de experiências jurídicas internacionais iniciado na I Conferência Científica Internacional, realizada no Brasil também em 2016.
Instituto do Capitalismo Humanista no Academic Days on Open Government Issues, conferência organizada pelo Institut du Monde et du Développement pour la Bonne Gouvernance Publique (IMODEV).
Nesta coletânea foi publicada uma seleção dos Artigos Acadêmicos apresentados na Conferência Científica “Sorbonne International Research Group Human Rights and Economic Systems in The Digital Era”, agora traduzidos ao português, consolidando o trabalho de pesquisa realizado.
Capa dos volumes 1 e 2 dos Estudos do Capitalismo Humanista, tendo como Cúpula Científica Terezinha Domingos, Gisele Oliveira, Ricardo Sayeg, Juliana Duarte e Rosane Santos.
A partir do primeiro dia e ao longo de todo ano de 2018, pelo Professor Livre-Docente Ricardo Sayeg, em suas atividades acadêmicas dentro da PUC/SP, são sistematizados os estudos e análises de lógica jurídica conforme os preceitos imanentes da física quântica e aplicada a respectiva formulação na Teoria do Capitalismo Humanista, cujos resultados científicos foram o desvendar quântico do Capitalismo Humanista e o Índice de Bem-Estar Econômico do Capitalismo Humanista.
Turma de Mestrado de Direito Quântico da PUCSP.
O ICapH - Instituto do Capitalismo Humanista apresenta para a comunidade científica em evento na PUC/SP, o índice de satisfação popular, objetivo de avaliação qualitativa quanto ao “maior ou menor grau de perfeição”, na manifestação da economia capitalista associada ao bem-estar econômico, fundado na percepção cognitiva e imagem da economia perante à população, no tocante à concretização da força resultante do conjunto dos doze (12) fatores econômicos e humanistas da ordem constitucional econômica consagrados no Artigo 170, da Constituição Federal.
Resultados da aplicação do índice do Capitalismo Humanista na cidade de São Paulo, em maio de 2019.
Na mesma data é lançado o segundo Livro da Série do Capitalismo Humanista pelo Professor Livre-Docente de Direito Econômico Ricardo Sayeg em conjunto com o Professor Titular de Direitos Humanos Wagner Balera, sob o título “Capitalismo Humanista – A Dimensão Econômica dos Direitos Humanos”, que trata do desvendar quântico do Capitalismo Humanista.
Capa do livro Fator CapH: Capitalismo Humanista - A Dimensão Econômica dos Direitos Humanos, escrito pelo Professor Livre-Docente de Direito Econômico Ricardo Sayeg em conjunto com o Professor Titular de Direitos Humanos Wagner Balera.
A aplicação do Capitalismo Humanista em seus julgados rendeu ao Professor Doutor Ministro Moura Ribeiro, do STJ, indicação ao Prêmio Nobel da Paz 2020. Ao saber da indicação, o Ministro ficou emocionado e confessou que teve a mesma sensação do dia em que soube da aprovação no concurso da magistratura paulista. O motivo da indicação foi a aplicação pioneira dos princípios do Capitalismo Humanista em sua atividade judicante.
Ministro Paulo Dias de Moura Ribeiro, do STJ.
Mercê da Lei Municipal nº 17.481 de 30 de Setembro de 2020, por iniciativa do Vereador Eduardo Tuma, a Metrópole de São Paulo se autoproclama Capitalista Humanista, no âmbito da Declaração de Direitos da Liberdade Econômica, que estabelece garantias de livre mercado. Conforme o Artigo 11 da citada Lei, “ficam instituídos os princípios do capitalismo humanista e o da mediação como meio preferencial de regularização de situação de inadimplência, bem como de solução de conflitos e controvérsias, como orientadores da ordem econômica no âmbito e no interesse local do Município de São Paulo.” E, ainda, consoante o Artigo 12, também, da citada Lei, “o índice de bem-estar econômico conforme a metodologia do índice do capitalismo humanista, denominado ICapH, desenvolvido pelo Instituto do Capitalismo Humanista, passa a ser considerado de utilidade pública e instrumento de orientação de política pública no Munícipio de São Paulo.”
Artigos 11 e 12 da Lei Municipal nº 17.481 de 30 de Setembro de 2020.
Pelo Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, Professor Doutor Mário Luiz Ramidoff, sob a premissa de que “no vertente caso legal (concreto), não se olvidando do que fora objetivamente consagrado na Constituição da República de 1988 acerca da ordem econômica, e, aqui, lembrando-se o que Ricardo Sayeg e Wagner Balera têm defendido, isto é, que “a proposta do Capitalismo Humanista concretiza o Artigo 170, caput, da Constituição do Brasil, porque desvela, enquanto ordem econômica, regime jus-econômico, o Capitalismo com Direitos Humanos, apto a implementar o Estado necessário condutor da sociedade civil fraterna que estará a garantir a todos existência digna conforme os ditames da justiça social”, foi prolatado o referido acórdão, em que a Teoria do Capitalismo Humanista foi aplicada em razão das externalidades negativas econômicas da pandemia do Covid-19, constituindo-se o leading case do Capitalismo Humanista em tempos de pandemia da Covid-19.
Citação do Capitalismo Humanista no Acórdão do Agravo de Instrumento nº 0035587-67.2020.8.16.0000, o leading case do Capitalismo Humanista em tempos de pandemia da Covid-19.
Se associando ao Capitalismo Humanista, tomam posse no ICapH um Conselho de Notáveis reconhecidos nacionalmente. O Professor Livre-Docente Ricardo Hasson Sayeg; o Professor Doutor Manuel Enriquez Garcia; o Professor Titular Wagner Balera; a Professora Doutora Viviane Coêlho Sellos-Knoerr; o Sr. Daniel Maranhão; o Decano da Advocacia de Brasília Dr. Celso Renato D’Ávila; a Professora Titular Claudia Lima Marques; o Desembargador Henrique Nelson Calandra; o Professor Titular Paulo Rabello de Castro; o Professor Doutor José Dutra Viera Sobrinho; o Professor Doutor Marcelo Benacchio; o Professor Titular Maurício Pazini Brandão; o Professor Rogerio Cangussu Dantas Cachichi; e, o Bispo Robson Lemos Rodovalho.
Conselho de Notáveis do Instituto Capitalismo Humanista.
O ICapH - Instituto do Capitalismo Humanista publica o resultado da Pesquisa do Índice de Bem-Estar Econômico do ano de 2020, aplicada em São Paulo/SP.
Pesquisa de Opinião: iCapH - Índice do Capitalismo Humanista São Paulo/ SP - Ano: 2020
Pelo Magnífico Reitor Eduardo Storopoli da Universidade Nove de Julho foi oficialmente declarado iniciado, sob a direção do Professor Livre-Docente Ricardo Sayeg, o Programa de Doutorado e Mestrado em “Direito Empresarial: Estruturas e Regulação”, sob o ponto de vista do Capitalismo Humanista.
Ato Solene de Abertura do Ano Acadêmico e Outorga de Diploma de Mérito Acadêmico da Universidade Nove de Julho, ocorrida digitalmente.
Com muito orgulho, ocorreu o lançamento da edição especial da revista The Winners, dedicada ao Instituto do Capitalismo Humanista que conta com uma excepcional entrevista de seu idealizador, o Prof. Livre-docente Ricardo Sayeg.
Revista de Edição número 37 da The Winners, dedicada ao Instituto do Capitalismo Humanista e ao seu idealizador, o Prof. Dr. Ricardo Sayeg.
O ICapH - Instituto do Capitalismo Humanista publica o resultado da Pesquisa do Índice de Bem-Estar Econômico do ano de 2021, aplicada em São Paulo/SP.
Pesquisa de Opinião: iCapH - Índice do Capitalismo Humanista São Paulo/ SP - Ano: 2021
Em ocasião de grandíssima honra para o Instituto do Capitalismo Humanista, nosso presidente o Prof. Dr. Ricardo Sayeg, é homenageado como Personalidade do Ano pelo Global Council of Sustainability and Marketing e pelo Fórum das Américas.
Prof. Dr. Ricardo Sayeg recebendo homenagem Personalidade do Ano 2021, entregues por Michel Temer e Geraldo Alckmin.
Lançada a revista The Winners Ed. 42 - Golden Pages, destacando o trabalho do presidente do ICapH, Prof. Dr. Ricardo Sayeg.
Capa Revista The Winners Ed. 42 - Golden Pages, em homenagem ao Prof. Dr. Ricardo Sayeg.
O ICapH - Instituto do Capitalismo Humanista publica o resultado da Pesquisa do Índice de Bem-Estar Econômico do ano de 2022, aplicada em São Paulo/SP.
Publicação do Relatório do Índice de Bem-Estar Econômico - iCapH do ano de 2022.